Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Justiça autoriza abertura de sigilo telefônico de Palocci

A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico da linha usada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci quando morava na residência oficial do ministério, em Brasília.

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

CNJ assina convênio com a Bahia

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Projeto admite fotografia digital como prova judicial